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Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316966)
07/11/2025 07:24Redação Final - - SELEG - (316965)
07/11/2025 07:24Mensagem - Nº 183/2025-GP - SELEG - (316969)
07/11/2025 07:32Redação Final - - SELEG - (316968)
07/11/2025 07:32Projeto de Lei - (316936)
10/11/2025 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Política Distrital de Incentivo...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (316931)
06/11/2025 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,...
Indicação - (316932)
10/11/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (316934)
10/11/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (316933)
10/11/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Anexo - II - CEOF - (316937)
06/11/2025 16:37Anexo - I - CEOF - (316935)
06/11/2025 16:34Parecer - 3 - CS - Não apreciado(a) - (316915)
11/11/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1210/2024, que...
Moção - (316918)
10/11/2025 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Manifesta louvor às mulheres empresárias, instituições e...
Portaria GMD - GMD - (316916)
06/11/2025 14:12Redação Final - CCJ - (316914)
06/11/2025 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 481 de 2023 Redação Final Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em passarelas e...
Redação Final - CCJ - (316919)
06/11/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.855 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a disponibilização de equipamentos de proteção individual...
Redação Final - CCJ - (316920)
06/11/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 716 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.078, de 11 de março de 2013, que "inclui, no calendário...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (316913)
07/11/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1985/2025 foi distribuído a...
Despacho - 2 - GMD - (316917)
06/11/2025 14:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 6 de novembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Decreto Legislativo - nº 2.615, de 2025 - SELEG - (316905)
06/11/2025 11:37Decreto Legislativo - nº 2.613, de 2025 - SELEG - (316903)
06/11/2025 11:35Redação Final - - SELEG - (316902)
06/11/2025 11:34Redação Final - - SELEG - (316904)
06/11/2025 11:36Redação Final - - SELEG - (316906)
06/11/2025 11:39Designação de Relator - - CSA - (316890)
06/11/2025 10:08Designação de Relator - - CSA - (316892)
06/11/2025 10:12Designação de Relator - - CSA - (316888)
06/11/2025 10:02Despacho - 10 - CSA - (316891)
06/11/2025 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1062/2024 foi distribuído para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 9 - CSA - (316893)
06/11/2025 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1094/2024 foi distribuído para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 9 - CSA - (316889)
06/11/2025 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 834/2023 foi distribuído para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (316882)
06/11/2025 09:51Designação de Relator - - CSA - (316884)
06/11/2025 09:56Designação de Relator - - CSA - (316886)
06/11/2025 09:59Despacho - 11 - CSA - (316885)
06/11/2025 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1217/2024 foi distribuído para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 5 - CSA - (316883)
06/11/2025 09:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1737/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 3 - CSA - (316887)
06/11/2025 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1651/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (316876)
06/11/2025 09:36Designação de Relator - - CSA - (316880)
06/11/2025 09:43Designação de Relator - - CSA - (316878)
06/11/2025 09:40Despacho - 4 - CSA - (316881)
06/11/2025 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1842/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 4 - CSA - (316877)
06/11/2025 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1722/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 3 - CSA - (316879)
06/11/2025 09:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1766/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Indicação - (316867)
10/11/2025 11:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (316865)
10/11/2025 11:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Designação de Relator - - CSA - (316866)
06/11/2025 09:17Designação de Relator - - CSA - (316869)
06/11/2025 09:22Designação de Relator - - CSA - (316863)
06/11/2025 09:11Despacho - 16 - CSA - (316864)
06/11/2025 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1371/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 4 - CSA - (316868)
06/11/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1814/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Projeto de Lei - (316847)
06/11/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011,...
Redação Final - CCJ - (316844)
05/11/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO de lei nº 1.645 de 2025 Redação Final Estabelece diretrizes para implementação e estruturação de espaços...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (316840)
05/11/2025 18:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 9080/2025;...
Redação Final - CCJ - (316842)
05/11/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.987 de 2025 Redação Final Altera a Lei n° 4.342, de 22 de junho de 2009, que "institui o Plano de...
Redação Final - CCJ - (316841)
05/11/2025 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.007 de 2024 Redação Final Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da...
Indicação - (316843)
06/11/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Agência de Desenvolvimento...
Moção - (316846)
06/11/2025 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Despacho - 3 - SELEG - (316845)
05/11/2025 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Presidente e nos termos do art. 162, § 2º do Regimento Interno, ao SACP, para Redistribuição, informando que a...
Requerimento - (316813)
06/11/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Paula Belmonte - Segunda Vice-Presidente) Requer informações e...
Projeto de Decreto Legislativo - (316821)
10/11/2025 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Concede o Título de Cidadão...
Moção - (316816)
05/11/2025 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em homenagem aos profissionais da Engenharia,...