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Indicação - (120247)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Thiago Manzoni Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração e...
Moção - (120245)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Thiago Manzoni Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...
Despacho - 4 - CESC - (120242)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1031/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (120243)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1008/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (120252)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (120251)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - CAF - (120253)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 3 - CAF - (120254)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Redação Final - SELEG - (120224)
17/11/2024 06:24Decreto - nº 40.316, de 16 de dezembro de 2019 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120221)
20/11/2024 17:39Lei - nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120220)
20/11/2024 17:39Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (120222)
20/11/2024 17:39Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (120223)
20/11/2024 17:39Redação Final - CCJ - (120210)
20/02/2025 20:02PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 122 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 226, de 21 de dezembro de 2023, que prorroga disposições de convênios que concedem...
Emenda (Modificativa) - 3 - CDDHCLP - Aprovado(a) - cartilha “Eu Me Protejo Porque o Corpo é Só Meu” - (120211)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 EMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 874/2024, que “Fica...
Despacho - 11 - CEOF - (120208)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, Segue o PL 1.674, de 2024, em atendimento ao MEMORANDO Nº 81/2024-SACP. Brasília, 30 de abril...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (120214)
20/11/2024 17:39Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (120212)
17/11/2024 06:24Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (120213)
20/11/2024 17:39Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (120199)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Emenda ao Projeto de Resolução nº 37/2024, que “Altera...
Requerimento - (120200)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Requerimento - (120196)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...
Anexo - Currículo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (120191)
20/11/2024 17:40Emenda (Modificativa) - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - cartilha “Eu Me Protejo Porque o Corpo é Só Meu” - (120198)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado(a) Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 874/2024, que...
Moção - (120193)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor pelos relevantes serviços...
Indicação - (120197)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - cartilha “Eu Me Protejo Porque o Corpo é Só Meu” - (120194)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado(a) Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda so Projeto de Lei nº 874/2024, que...
Projeto de Decreto Legislativo - (120177)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Concede o Título de Cidadã...
Moção - (120173)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Parabeniza e manifesta votos de louvor, às...
Projeto de Lei - (120170)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020,...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (120169)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1036/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (120168)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2369/2021 foi distribuído a...
Despacho - 1 - CERIM - (120181)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/05/2024 - 11h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (120179)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/05/2024 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (120175)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/05/2024 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...