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REQ 495/2003
12/11/2024 19:22

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 494/2003
12/11/2024 19:22

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU.

REQ 472/2003
12/11/2024 19:22

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONFEDERAÇÃO DE DESPORTO NACIONAL.

REQ 467/2003
12/11/2024 19:22

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 464/2003
12/11/2024 19:22

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZ HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR A DATA MÁXIMA DOS GAÚCHOS QUE É O DIA 20 DE SETEMBRO, DIA COMEMORATIVO DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA.

REQ 517/2003
12/11/2024 19:22

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE DADOS RELATIVOS À SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 514/2003
12/11/2024 19:22

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 515/2003
12/11/2024 19:22

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1139/2003
12/11/2024 19:22

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES NA PRAÇA DA QUADRA AC 419 DA CIDADE DE SANTA MARIA - RA.

IND 1138/2003
12/11/2024 19:22

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA EPTG, NO SENTIDO PLANO PILOTO/TAGUATINGA, ANTES DO RETORNO DE ACESSO À EPVL-DF 087.

MO 282/2003
12/11/2024 19:22

PARABENIZA O EMPRESÁRIO LOURIVAL DANTAS PELA SUA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO DO TRABALHADOR (CODEFAT).

MO 283/2003
12/11/2024 19:22

PARABENIZA O ATLETA HUDSON SANTOS DE SOUZA PELA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS.

MO 284/2003
12/11/2024 19:22

PARABENIZA OS DOIS ATLETAS BRASILIENSES: HUDSON SANTOS SOUZA E MARILSON GOMES DOS SANTOS, PELAS MEDALHAS DE OURO E BRONZE CONQUISTADAS NOS JOGOS PAN-AMERICANOS EM SANTO DOMINGO.

REQ 516/2003
12/11/2024 19:22

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 486/2003 QUE 'REQUER PROVIDÊNCIAS DA MESA DIRETORA QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 296/03.'

PLC 46/2003
12/11/2024 19:22

ALTERA O § 7º DO ART. 4ºA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 673, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.

PL 621/2003
12/11/2024 19:22

ALTERA A LEI Nº 1.224, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS AMBIENTAIS'.

PL 620/2003
12/11/2024 19:22

INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO AOS PORTADORES DE PATOLOGIAS CRÔNICAS - CARTÃO REMÉDIO.

MO 285/2003
12/11/2024 19:22

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA,EM ESPECIAL O SUPERVISOR REGIONAL DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL, ILUSTRÍSSIMO SENHOR EXPEDITO FERREIRA DE MELO.

PDL 151/2003
12/11/2024 19:22

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'PÓS MORTEM' AO DOUTOR ROBERTO MARINHO, PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO.

PDL 150/2003
12/11/2024 19:21

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO APÓSTOLO RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA.

PDL 149/2003
12/11/2024 19:21

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO RÊNIO STUDART QUINTAS.

PDL 148/2003
12/11/2024 19:21

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO.

PL 625/2003
12/11/2024 19:21

CRIA O PROGRAMA BRIGADINO DE HOJE- CIDADÃO DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 624/2003
12/11/2024 19:21

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE URBANO ÀS MULHERES GRÁVIDAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

PL 623/2003
12/11/2024 19:21

INSTITUI A GRATUIDADE PARA OS MENORES DE DOZE ANOS EM EVENTOS DESPORTIVOS REALIZADOS NOS ESTÁDIOS OU GINÁSIOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 319/2003
12/11/2024 19:21

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA MANAR DA VIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÊNIO COSTA VALÉRIO.

MO 332/2003
12/11/2024 19:21

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANUEL ERNESTO FILHO.

MO 320/2003
12/11/2024 19:21

PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA IGREJA SARÇA ARDENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A IKUSTRÍSSIMA SENHORA EPISCOPISA EDNA RAMOS BEZERRA.

MO 321/2003
12/11/2024 19:21

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA PRESBITERIANA BETEL,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS.

MO 324/2003
12/11/2024 19:21

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE CRISTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO LIMA E SILVA.

MO 323/2003
12/11/2024 19:21

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA MUNDIAL DE CRISTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA SANTOS.

MO 322/2003
12/11/2024 19:21

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA PENTECOSTAL COLUNA DA VERDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES.

MO 337/2003
12/11/2024 19:21

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA BATISTA INDEPENDENTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO MALESKI.

PL 622/2003
12/11/2024 19:21

ALTERA O ART. 22 DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, PARA AUMENTAR A QUANTIDADE DE PASSES POR ESTUDANTES, NOS PERÍODOS EM QUE OCORRER GREVE DE PROFESSORES OU OUTRO MOTIVO QUE ENSEJAR REPOSIÇÃO DE AULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 333/2003
12/11/2024 19:21

PARABENIZA TODOS OS PATORES DA IGREJA CRISTÃ DA MISERICÓRDIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO DA LUZ NERIS.

MO 288/2003
12/11/2024 19:21

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO, PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO.

MO 287/2003
12/11/2024 19:21

PROTESTA CONTRA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POR MOVER AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE REFERENTE AO DECRETO FEDERAL DE 10 DE JANEIRO DE 2002, COM O FIM DE EXTINGUIR A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PLANALTO CENTRAL NO DISTRITO FEDERAL E NO ESTADO DE GOIÁS.

MO 334/2003
12/11/2024 19:21

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE CRISTO MINISTÉRIO NOVA VIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR OZÓRIO RODRIGUES GONÇALVES.

MO 286/2003
12/11/2024 19:21

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA, EM ESPECIAL O SUPERVISOR REGIONAL DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL,ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAVID RODRIGUES DA SILVA.

MO 335/2003
12/11/2024 19:21

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA PENTECOSTAL MISSAÕ DA FÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO AFONSO MIRANDA.