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Redação Final - CCJ - (314705)
22/10/2025 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 944 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei 4.058, de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o uso...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (314700)
22/10/2025 09:50Publicação - DCL Nº 233, 22 de outubro de 2025 - CTMU - (314702)
22/10/2025 09:50Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (314701)
22/10/2025 09:50Despacho - 4 - CTMU - (314703)
22/10/2025 09:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 10 - SELEG - (314704)
22/10/2025 09:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - 2º Turno CEC, CAS, CEOF e CCJ - Emenda nº 8 - (314698)
22/10/2025 09:49Anexo - Anexo II - CCJ - (314696)
22/10/2025 09:48Indicação - (314697)
23/10/2025 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Folha de Votação - Pareceres 2º Turno CEC, CAS, CEOF e CCJ - Emenda nº 8 - Aprovados - SELEG - (314699)
22/10/2025 09:49Despacho - 4 - CTMU - (314695)
22/10/2025 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305847)
08/08/2025 18:54Estudo - Apresentação Macrotema 1 - SERP-GDF - (305848)
08/08/2025 18:54Estudo - Apresentação Macrotema 3 - SERP-GDF - (305850)
08/08/2025 18:54Estudo - Apresentação Macrotema 2 - SERP-GDF - (305849)
08/08/2025 18:54Estudo - Documentos Complementares - Quadros I ao XXXVI - SERP-GDF - (310377)
16/09/2025 10:35Projeto de Lei - (308523)
08/09/2025 12:00Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308441)
04/09/2025 18:00Indicação - (308447)
08/09/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Projeto de Lei - (308446)
09/09/2025 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Inclui no Calendário Oficial de eventos do...
Requerimento - (308442)
08/09/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a retirada e o arquivamento...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308440)
08/09/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - CERIM - (308444)
04/09/2025 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 3 de setembro de 2025, às 19h, em local externo à CLDF. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (308443)
04/09/2025 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 3 de setembro de 2025, às 10h, no Plenário da CLDF. Zona...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 201, de 2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte - (308426)
05/09/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - comissão de assuntos sociais Projeto de Lei nº 201/2023 Da Comissão de...
Ofício - - CDESCTMAT - (308423)
04/09/2025 17:24Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308427)
04/09/2025 17:50Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308422)
04/09/2025 17:23Indicação - (308425)
08/09/2025 12:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308424)
08/09/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 7 - SACP - (308421)
04/09/2025 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Ofício - - CDESCTMAT - (308403)
04/09/2025 16:19Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308407)
04/09/2025 16:24Publicação - GMD - (308405)
04/09/2025 16:22Despacho - 4 - GMD - (308406)
04/09/2025 16:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Conforme item 1 - Extrapauta, da cópia da Ata da 7a Reunião da Mesa Diretora - 2025 (cópia anexa), foi aprovado o Parecer...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308404)
08/09/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Decreto Legislativo - (308381)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Despacho - 1 - CERIM - (308384)
04/09/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/10/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 15 - SACP - (308382)
04/09/2025 13:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de setembro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (308375)
05/09/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 04 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...