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Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (301284)
04/06/2025 09:22Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (301289)
04/06/2025 09:28Folha de Votação - CPRA - (301283)
04/06/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 674/2023 Proíbe o uso e a comercialização de agrotóxicos que contenham em sua...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - Aprovado - SELEG - (301285)
04/06/2025 09:23Folha de votação - Indicação - CPRA - (301288)
04/06/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento FOLHA DE VOTAÇÃO - CPRA Indicações nº: 5060/2024, 7277/2025, 7284/2025, 7285/2025 e 7286/2025 TITULARES...
Folha de votação - Indicação - CPRA - (301287)
04/06/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento FOLHA DE VOTAÇÃO - CPRA Indicações nº: 5060/2024, 7277/2025, 7284/2025, 7285/2025 e 7286/2025 TITULARES...
Folha de votação - Indicação - CPRA - (301286)
04/06/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento FOLHA DE VOTAÇÃO - CPRA Indicações nº: 5060/2024, 7277/2025, 7284/2025, 7285/2025 e 7286/2025 TITULARES...
Designação de Relator - PDL 325/2025 - CAS - (301260)
04/06/2025 08:44Despacho - 3 - CAS - (301261)
04/06/2025 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 325/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (301258)
04/06/2025 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 327/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Folha de Votação - Pareceres CDDHCLP / CAS / CEOF / CCJ - SELEG - (301257)
04/06/2025 08:40Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (301259)
04/06/2025 08:42Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP / CAS / CEOF / CCJ - (301255)
04/06/2025 08:38Designação de Relator - PDL 327/2025 - CAS - (301256)
04/06/2025 08:40Designação de Relator - PL 1758/2025 - CAS - (301253)
04/06/2025 08:36Designação de Relator - PL 610/2023 - CAS - (301251)
04/06/2025 08:33Despacho - 10 - CAS - (301252)
04/06/2025 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 610/2023 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 3 - CAS - (301254)
04/06/2025 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1758/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (301240)
09/09/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 232/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTO SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (301236)
03/06/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1678/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (301242)
03/06/2025 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 71/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (301243)
03/06/2025 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - csa Projeto de Lei nº 723/2023 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei...
Requerimento - (301241)
04/06/2025 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de...
Indicação - (301235)
04/06/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Folha de Votação - CPRA - (301238)
04/06/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 1518/2025 Estabelece o Programa de Estágio de Vivência Interdisciplinar...
Folha de Votação - CPRA - (301234)
04/06/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 1592/2025 Institui as Diretrizes para o Programa Agrário do Distrito Federal. ...
Despacho - 1 - SELEG - (301239)
03/06/2025 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (301188)
03/06/2025 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - ctmu Projeto de Lei nº 1735/2025 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...
Designação de Relator - 1723/2025 - CS - (301186)
03/06/2025 14:42Designação de Relator - - CDESCTMAT - (301184)
03/06/2025 14:38Despacho - 4 - CS - (301182)
03/06/2025 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete da Deputada Doutora Jane Assunto: Relatoria do PL nº 1736/2025 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da...
Despacho - 3 - CS - (301187)
03/06/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado João Cardoso Assunto: Relatoria do PL nº 1723/2025 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (301185)
03/06/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1760/2025 foi distribuído ao...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301160)
04/09/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2356/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Lei - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301159)
03/06/2025 11:31Projeto de Lei - (301161)
05/06/2025 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de...
Despacho - 3 - CERIM - (301162)
03/06/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 3 de junho de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 8 - SACP - (301165)
03/06/2025 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 3 de junho de 2025. RAYANNE...
Despacho - 4 - SACP - (301163)
03/06/2025 13:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 3 de junho de 2025. RAYANNE RAMOS...
Despacho - 6 - SACP - (301164)
03/06/2025 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 3 de junho de 2025. RAYANNE RAMOS...