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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54962)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54959)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54961)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54958)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (54935)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54932)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54931)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54934)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54930)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54933)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54886)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS E DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO ÀS...
Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54884)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS E DE POLÍTICAS DE...
Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54889)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS E DE ATENÇÃO À...
Ofício - 1461/2022 - CDESCTMAT - (54891)
18/11/2024 13:42Projeto de Lei - (54887)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA ESCOLA 360º E...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (54890)
18/11/2024 13:42Projeto de Lei - (54888)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) “Dispõe sobre o estímulo à contratação nos contratos públicos...
Projeto de Lei - (54885)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na...
Lei - Nº 7.208 - Publicação DODF - SELEG - (54793)
18/11/2024 13:42Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54795)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MIGRAÇÃO E REFÚGIO. CAPÍTULO I - DA...
Requerimento - (54794)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Deputado Fábio Felix e Outros) Requer a criação e o registro da "FRENTE PARLAMENTAR...
Mensagem - nº 223/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54797)
18/11/2024 13:42Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54798)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA A MIGRAÇÃO E REFÚGIO Em 02 de janeiro, às 10...
Redação Final - CCJ - (54796)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.784 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre as diretrizes das ações de segurança pública no âmbito do...
Lei - nº 7.198/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54799)
18/11/2024 13:42Anexo - IX - CEOF - (54734)
18/11/2024 13:42Anexo - VIII - CEOF - (54733)
18/11/2024 13:42Anexo - VII - CEOF - (54732)
18/11/2024 13:42Anexo - VI - CEOF - (54731)
18/11/2024 13:42Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.383/ 2022 - DCL - SELEG - (54720)
18/11/2024 13:42Publicação - Decreto Legislativo N° 2382/2022 - DCL - SELEG - (54719)
18/11/2024 13:42Publicação - Decreto Legislativo N° 2381/2022 - DCL - SELEG - (54718)
18/11/2024 13:42Publicação - Decreto Legislativo N° 2380/2022 - DCL - SELEG - (54717)
18/11/2024 13:42Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54711)
18/11/2024 13:43Ofício - Nº 5575/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54707)
18/11/2024 13:43Ofício - Nº 5578/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54708)
18/11/2024 13:43Indicação - (54709)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...