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Indicação - (97774)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97776)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SELEG - (97780)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 18 de outubro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (97778)
17/11/2024 10:31Moção - (97771)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Requerimento - (97767)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria De Estado de Educação do...
Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (97772)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 518/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Indicação - (97768)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97766)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97769)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Anexo - - CDC - (97770)
17/11/2024 10:31Despacho - 13 - CCJ - (97765)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PR 5/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como das emendas nº 1...
Requerimento - (97764)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Segurança Pública a...
Indicação - (97762)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio CEB, que promova a...
Indicação - (97763)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97759)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97761)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97756)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 18 - CCJ - (97760)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2308/2021 para elaboração de redação final na forma do substitutivo apresentado na CESC- Emenda...
Despacho - 15 - CCJ - (97757)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PR 4/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como da emenda nº 1...
Despacho - 9 - CCJ - (97758)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 469/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 18 de outubro...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (97744)
17/11/2024 10:31Despacho - 10 - SELEG - (97748)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de outubro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (97745)
17/11/2024 10:31Folha de Votação - 1º TURNO - SELEG - (97746)
17/11/2024 10:31Folha de Votação - 2º TURNO - SELEG - (97747)
17/11/2024 10:31Despacho - 12 - SELEG - (97733)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 18 de setembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (97732)
17/11/2024 10:31Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (97731)
17/11/2024 10:31Folha de Votação - 1º TURNO - SELEG - (97734)
17/11/2024 10:31Folha de Votação - 2º TURNO - SELEG - (97735)
17/11/2024 10:31Parecer - 6 - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT - Emendas - (97727)
17/11/2024 10:31Parecer - 7 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - Emendas - (97729)
17/11/2024 10:31Folha de Votação - CDESCTMAT - Emendas - APROVADO - SELEG - (97728)
17/11/2024 10:31Folha de Votação - CCJ - Emendas - APROVADO - SELEG - (97730)
17/11/2024 10:31Nota Técnica - 1 - SELEG - (97709)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de eventual prejudicialidade do Projeto de Lei n° 177, de 2023, de autoria do Deputado Jorge Vianna,...
Mensagem - Nº 198/2023-GP- Comunicado de Veto Parcial - SELEG - (97712)
17/11/2024 10:31Despacho - 17 - SELEG - (97714)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de outubro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97708)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97707)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...