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Designação de Relator - CCJ - (120405)
17/11/2024 06:24
Despacho - 3 - CERIM - (120399)
20/11/2024 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública presencial realizada no dia 16 de abril de 2024, às 19h, na Escola Jardim do Éden - Es 06A, Rua 01,...

Despacho - 3 - CERIM - (120407)
20/11/2024 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública presencial realizada no dia 24 de abril de 2024, às 10h, na Escola Parque de Ceilândia. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (120402)
20/11/2024 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene presencial realizada no dia 04 de abril de 2024, às 09h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 2 - CERIM - (120400)
20/11/2024 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene presencial realizada no dia 25 de março de 2024, às 09h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (120403)
20/11/2024 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 2 - CERIM - (120401)
20/11/2024 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene presencial realizada no dia 27 de março de 2024, às 09h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (120406)
20/11/2024 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene presencial realizada no dia 26 de abril de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Indicação - (120382)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização e...

Indicação - (120378)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da...

Despacho - 10 - SELEG - (120379)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Informamos que não foi apresentado recurso no prazo regimental. De...

Despacho - 12 - SELEG - (120380)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Informamos que não foi apresentado recurso no prazo regimental. De...

Despacho - 6 - SELEG - (120381)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Informamos que não foi apresentado recurso no prazo regimental. De...

Despacho - 2 - CERIM - (120384)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene presencial realizada no dia 10 de abril de 2024, às 19h, na Escola de Música de Brasília. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (120386)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública presencial realizada no dia 11 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta casa de leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (120385)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública presencial realizada no dia 24 de abril de 2024, às 10h, no Plenário desta casa de leis. Zona...

Despacho - 11 - SACP - (120383)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o despacho SELEG (120379). Brasília, 3 de maio de...

Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - (120361)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 650/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...

Projeto de Decreto Legislativo - (120365)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadã...

Indicação - (120366)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (120362)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas...

Indicação - (120363)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (120364)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (120368)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (120367)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a limpeza do...

Despacho - 2 - SACP - (120360)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (120324)
28/05/2025 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 -CAS Projeto de Lei nº 1979/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (120325)
14/05/2025 09:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 283/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Projeto de Decreto Legislativo - (120326)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Concede o Título de Cidadão...

Indicação - (120327)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção...

Anexo - Portaria-GMD 193/2024 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (120321)
20/11/2024 17:39
Despacho - 6 - SACP - (120323)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 120298. Processo concluído. Brasília, 2 de maio de 2024. ...

Despacho - 12 - SACP - (120322)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL n. 61 /2019. Brasília, 2 de maio de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...

Mensagem - Nº 126/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120299)
20/11/2024 17:39
Requerimento - (120302)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Designação de Relator - CCJ - (120300)
20/11/2024 17:39
Despacho - 11 - CCJ - (120303)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho DESPACHO Ao SACP, para as devidas providências, conforme nota técnica (120304) sugerindo o encaminhamento da...

Despacho - 8 - SELEG - (120301)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 5 - SELEG - (120298)
20/11/2024 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Publicação - DODF - Lei nº 7.498, de 30 de abril de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (120282)
20/11/2024 17:39