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REQ 249/2019
10/11/2024 03:19

Requer a realização de Sessão Solene, no. dia 20 de maio de 2019, às 19h no Plenário desta casa, para homenagear os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

REQ 250/2019
10/11/2024 03:19

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de abril de 2019, às 10h, no Plenário desta casa, para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde.

REQ 251/2019
10/11/2024 03:19

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao diretor geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF.

REQ 256/2019
10/11/2024 03:19

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSELHOS TUTELARES'.

REQ 257/2019
10/11/2024 03:19

Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de abril de 2019, às 19h, no Plenário desta casa, para debater sobre o dia Mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. Abril Verde

PL 246/2019
10/11/2024 03:19

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS SUPERMERCADOS E HIPERMECADOS, SHOPPING CENTER, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS, CONTRATAREM SEGURANÇAS COM FORMAÇÃO ADEQUADA E ESPECÍFICA PARA IDENTIFICAREM PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 3/2019
10/11/2024 03:19

Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência, nos termos do art. 40, §4º, inciso I, da Constituição Federal.

MO 22/2019
10/11/2024 03:19

Manifesta reconhecimento e louvor ao 3º SGTQPPMC Cláudio da Silva Campos, matrícula 74.138/8, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demostrados em ATO DE BRAVURA, quando mesmo de folga, teria presenciado o capotamento do Honda Civic de Placa JFL 1414/DF, não hesitando em ajudar. Ao se aproximar, percebeu que se tratava de veículo roubado, entrou em luta corporal, conseguindo derrubar a arma de um dos indivíduos, sendo que o segundo fugiu, capturado minutos depois, fato este que culminou com a prisão flagrante de Douglas Nascimento de Souza e na detenção do menor CHFA, ambos encaminhado a Sexta Delegacia de Polícia do Paranoá, objeto da Ocorrência nº12.027/2018-0.

REQ 259/2019
10/11/2024 03:19

Requer o encaminhamento de solicitação de informações que especifica junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

PL 255/2019
10/11/2024 03:19

INCLUI A 'CAMINHADOWN' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 260/2019
10/11/2024 03:19

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº219, de 2019.

REQ 261/2019
10/11/2024 03:19

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de maio de 2019 em comemoração à caminhada Mariana, Romaria em homenagem à Nossa Senhora.

MO 23/2010
10/11/2024 03:19

Manifesta votos de louvor pelos 20 anos da conquista do Campeonato Brasileiro de Futebol da Série B pela Sociedade Esportiva do Gama.

MO 23/2019
10/11/2024 03:19

Manifesta votos de louvor pelos 20 anos da conquista do Campeonato Brasileiro de Futebol da série B pela Sociedade Esportiva do Gama.

REQ 266/2019
10/11/2024 03:19

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Criação Universidade Distrital do DF.

REQ 262/2019
10/11/2024 03:19

Requer ao Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal informações sobre as medidas adotadas para aumentar a transparência.

REQ 263/2019
10/11/2024 03:19

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.

REQ 264/2019
10/11/2024 03:19

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal SEFP/DF, referente o cumprimento da Lei nº: 5.472/2015.

REQ 265/2019
10/11/2024 03:19

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Controlador-Geral do Distrito Federal - CGDF, referente o cumprimento da Lei nº: 5.472/2015.

PR 12/2019
10/11/2024 03:19

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 24/2019
10/11/2024 03:19

Manifesta reconhecimento e louvor ao SD QPPMC Eli Marquei Junior matricula 732.916-4, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida do Sr. Manoel Marques de Souza Neto, no dia 16 de março de 2019, às 9h50m no Setor Recreativo Cultural, Clube Recreativo Vale Verde, próximo à Praça São Sebastião em Planaltina Distrito Federal. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial no 038494-2019

MO 25/2019
10/11/2024 03:19

Manifesta reconhecimento e louvor ao 3o QPPMC Ediman Francisco Ribeiro matricula 22.841-9, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida do Sr. Manoel Marquei de Souza Neto, no dia 16 de março de 2019, às 9h50m no Setor Recreativo Cultural, Clube Recreativo Vale Verde, próximo à Praça São Sebastião em Planaltina Distrito Federal. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial Ro 038494-2019.

IND 885/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Senhor Secretário de Estado Fazenda. Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal reforma da feira permanente da Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX

IND 890/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, seja reaberto o serviço de pediatria do Hospital Regional do Gama.

IND 891/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a imediata implantação do serviço de Coleta Seletiva na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 882/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que determine à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, que promova a reforma da Praça São Sebastião, localizada na Quadra 58A, Setor Tradicional, Região Administrativa de Planaltina-DF, RA-VI.

IND 883/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades,sejam realizadas ações em benefício do Shopping Popular de Brasília.

IND 887/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio das Secretarias de Estado de Obras e Infraestrutura e de Mobilidade e Transporte do Distrito Federal, adote as providências para construção de estacionamento no terminal do BRT do GAMA.

IND 888/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, seja reativado o Centro de Saúde n. 8 do Gama.

IND 889/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, que adote as providências para concluir a regularização do Parque Urbano e Vivencial do Gama.