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Despacho - 3 - CERIM - (279495)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 02 de dezembro de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279499)
04/12/2024 12:52Redação Final - - Cancelado - SELEG - (279497)
11/12/2024 19:18Redação Final - - SELEG - (279498)
04/12/2024 12:52Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279478)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº 3.830,...
Emenda (Orçamentária) - 31 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (279477)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 30 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (279476)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Despacho - 3 - Cancelado - CERIM - (279483)
11/12/2024 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 29 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 4 - CERIM - (279484)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 29 de abril de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (279481)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 03 de maio de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 8 - SELEG - (279482)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 3 - CERIM - (279480)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico-Administrativa, 3 de dezembro de 2024. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Despacho - 3 - CERIM - (279479)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico-Administrativa, 3 de dezembro de 2024. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Despacho - 7 - SACP - (279415)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - ANEXO III - CEOF - (279420)
04/12/2024 12:51Anexo - ANEXO II - CEOF - (279419)
04/12/2024 12:51Despacho - 9 - SACP - (279417)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG n. 279389. Processo concluído. Brasília, 2 de dezembro de...
Despacho - 10 - SACP - (279414)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 279379. Processo concluído. Brasília, 2 de dezembro de...
Despacho - 14 - SACP - (279416)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 279405. Processo concluído. Brasília, 2 de dezembro de...
Anexo - ANEXO I - CEOF - (279418)
04/12/2024 12:51Projeto de Lei - (279383)
12/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o "Dia Distrital da...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (279388)
11/12/2024 19:18Indicação - (279390)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (279385)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (279384)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (279387)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas...
Despacho - 3 - SELEG - (279386)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 8 - SELEG - (279389)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, Informamos que as correções solicitadas foram devidamente realizadas Brasília, 02 de dezembro de 2024. RITA...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (279289)
29/11/2024 17:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 1132/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE...
Projeto de Lei - (279297)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a prioridade no atendimento e...