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IND 809/2003
12/11/2024 19:51SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA ÁREA DA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.
IND 808/2003
12/11/2024 19:51SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO E/0U RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ÁREA COMERCIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
IND 798/2003
12/11/2024 19:51SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, SUBSTITUIR O QUADRO DISTRIBUIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADO NA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 797/2003
12/11/2024 19:51SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O FORNECIMENTO DE CADEIRAS ESCOLARES NAS DIMENSÕES ADEQUADAS AOS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 795/2003
12/11/2024 19:51SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA AVENIDA CONTORNO, ENTRE AS QUADRAS 18, 21, 24, 27 E 30, NO SETOR OESTE DO GAMA, RA II.
REC 4/2003
12/11/2024 19:51CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE A EMENDA Nº 01 (DE PLENÁRIO), APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 935, DE 1999, QUE 'ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.171/96, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS'.
PL 515/2003
12/11/2024 19:51ASSEGURA A VEICULAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PERTENCENTES AO DISTRITO FEDERAL DE ANÚNCIOS, MENSAGENS, AVISOS E PROGRAMAS EM APOIO À ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS.
IND 807/2003
12/11/2024 19:51SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, ANALISAR A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE MEDIDORES INDIVIDUAIS DE ENERGIA ELÉTRICA, NA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.
IND 806/2003
12/11/2024 19:51SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.
IND 805/2003
12/11/2024 19:51SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, NA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.
IND 804/2003
12/11/2024 19:51SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS E FAIXAS DE PEDESTRES PRÓXIMOS AO BALÃO DA FEIRA E DO CAIC, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.
REQ 435/2003
12/11/2024 19:51REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 350, DE 2003.
IND 803/2003
12/11/2024 19:51SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO VIABILIZAR ESTUDOS PARA A REDUÇÃO DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DOS BOXES DA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.
PL 514/2003
12/11/2024 19:51DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DOS EMPREGADOS INTEGRANTES DA TABELA DE EMPREGOS A QUE SE REFERE A LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, BEM COMO DA INSTITUIÇÃO DE PARCELA INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 440/2003
12/11/2024 19:51REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1.711/2002.
REQ 442/2003
12/11/2024 19:51REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 001/2003.
REQ 439/2003
12/11/2024 19:51REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº449/99.
REQ 443/2003
12/11/2024 19:51REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.862/02 E 454/03.
REQ 438/2003
12/11/2024 19:51REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 275/03 QUE 'SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REVERTA A ALTERAÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA DA SUBATIVIDADE 'DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL' A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROMOVIDA PELO DECRETO Nº 23.669 DE 20 DE MARÇO DE 2003.'
REQ 437/2003
12/11/2024 19:51NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA ARTIGO 136, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 458/2003, DE MINHA AUTORIA.