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Despacho - 4 - SACP - (6072)
18/11/2024 03:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...
Requerimento - (6046)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer o encaminhamento de solicitação de...
Designação de Relator - 1845/2021 PL - CTMU - (6049)
18/11/2024 03:23Designação de Relator - 1848/2021 PL - CTMU - (6050)
18/11/2024 03:23Designação de Relator - 1832/2021 PL - CTMU - (6048)
18/11/2024 03:23Redação Final - CCJ - (6051)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de Decreto LEGISLATIVO nº 165 de 2021 Redação Final Susta os efeitos do art. 5° da Instrução Normativa n° 16, de...
Despacho - 4 - CCJ - (6047)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLD 165/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 28 de...
Redação Final - CEOF - (6042)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 1.874 , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do...