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Projeto de Lei - (37061)
17/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Assegura a prioridade de matrícula à criança e ao adolescente,...
Moção - (37060)
17/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a pediatra, Dra. Ana Paula Almeida...
Projeto de Lei - (37062)
17/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Assegura aos Garis passe livre no Sistema de Transporte Público...
Projeto de Lei - (37063)
17/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Acrescenta o art.1º-A à Lei nº 4.624, de 23 de agosto de 2011. ...
Anexo - Único - CEOF - (37068)
17/11/2024 21:16Redação Final - CEOF - (37067)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.579, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que...
Despacho - 6 - CEOF - (37069)
17/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 27 de março de 2022 ...
Projeto de Lei - (36984)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016,...