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Despacho - 13 - SACP - (122199)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de maio de 2024. ...
Despacho - 8 - SACP - (122193)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de maio de 2024. ...
Despacho - 10 - SACP - (122198)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de maio de 2024. ...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (122175)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 950, de 2024, de autoria da Deputada Paula...
Redação Final - CCJ - (122177)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.081 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.155, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre o Serviço...
Indicação - (122176)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do...
Requerimento - (122180)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 168...
Redação Final - CCJ - (122181)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.092 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria o Programa Morar DF para aquisição de unidade habitacional de...