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Folha de Votação - CAS - (69456)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.973/2022 Ementa: Acrescenta o artigo 16-B, ou onde couber, à Lei 4.949, de 15 de...

Folha de Votação - CAS - (69454)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 72/2023 Ementa: “Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para substituir,...

Folha de Votação - CAS - (69452)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 93/2023 Ementa: “Veda a cobrança de valores de inscrição diferenciados e taxas...

Folha de Votação - CAS - (69457)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 278/2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...

Folha de Votação - CAS - (69458)
20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 73/2023 Ementa: Dispõe sobre o abandono material e afetivo da pessoa idosa no âmbito...

Despacho - 1 - CERIM - (69459)
20/11/2024 21:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/06/2023 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68777)
20/11/2024 21:37
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68778)
20/11/2024 21:37