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Folha de Votação - CAF - (91711)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 64/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de sede para associação de moradores nos...
Portaria GMD - 438/2023 - GTS - (91710)
17/11/2024 12:15Despacho - 1 - SELEG - (91715)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (91712)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (91716)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 2556, de 2022. Solicitação atendida. Processo concluído....
Despacho - 5 - SELEG - (91714)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 21 de setembro de 2023....
Nota Técnica - 1 - SELEG - (91679)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Requerimento 242, de 2023, que “requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº...