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Despacho - 9 - SACP - (80162)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 26 de junho de 2023 ...
Despacho - 13 - SACP - (80153)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do título do Parecer 4 da CCJ. Brasília, 26 de junho de 2023 RAYANNE RAMOS...
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (80113)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria PARECER Nº , DE 2023 - mesa diretora Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento Interno para incluir as...
Moção - (80108)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2023 (Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos bombeiros militares relacionados...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (80112)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 409/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Requerimento - (80110)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Terracap sobre a situação fundiária...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (80104)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 121/2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos...
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (80105)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 121/2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos...