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Despacho - 4 - CDC - (106979)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica Designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 5 - CDC - (106980)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 3 - CDC - (106978)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 12 de dezembro de 2023 MARCELO SOARES...
Despacho - 4 - CDC - (106977)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 12 de dezembro de 2023 MARCELO SOARES...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (106937)
17/11/2024 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CDC Projeto de Lei nº 625/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (106938)
17/11/2024 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo substitutivo (Do Deputado Daniel Donizet) Ao Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (106936)
17/11/2024 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 711/2023 Da...
Requerimento - (106931)
17/11/2024 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...