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Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116915)
17/11/2024 06:48
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (116898)
17/11/2024 06:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...

Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116905)
17/11/2024 06:48
Folha de Votação - CAS - (116904)
20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 555/2023 Ementa: Altera o art. 59 da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que...

Folha de Votação - CAS - (116901)
20/02/2025 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 775/2023 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estruturas acessíveis a pessoas...

Folha de Votação - CAS - (116900)
20/02/2025 19:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 877/2024 Ementa: Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação...

Folha de Votação - CAS - (116902)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 638/2023 Ementa: Dispõe sobre a Política Distrital de Segurança Hídrica e dá outras...

Despacho - 8 - SACP - (116899)
17/11/2024 06:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (116821). Processo concluído. Brasília, 8 de abril de 2024 ...