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Redação Final - CCJ - (81830)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 373 DE 2023 Redação Final Institui a Política Distrital de Valorização das Disciplinas Elementares....
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (81829)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - cddhcedp Projeto de Lei nº 203/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA,...
Redação Final - CCJ - (81828)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 318 DE 2023 Redação Final Institui o Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública do Distrito...
Portaria GMD - Portaria 332/2023 - SACP - ART137 - (81832)
17/11/2024 14:17Indicação - (81827)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Portaria GMD - Portaria 224/2023 - SACP - ART137 - (81831)
17/11/2024 14:17Indicação - (81774)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a melhoria na...
Requerimento - (81773)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto...