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Despacho - 10 - SELEG - (312528)
29/09/2025 09:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, IV) e CEC...
Despacho - 6 - SELEG - (312535)
29/09/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDM (RICL, art. 76, I, II,...
Despacho - 11 - SACP - (312533)
29/09/2025 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 9 - SACP - (312531)
29/09/2025 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para dar continuidade à tramitação. Brasília, 29 de setembro de 2025. Praça Municipal,...
Projeto de Lei - (312490)
26/09/2025 16:45Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 3.037, de 2022 - (312495)
29/09/2025 13:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 3037/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Despacho - 2 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (312496)
29/09/2025 13:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Despacho Foi remetida a este Gabinete Parlamentar manifestação da Secretaria Legislativa sobre...
Requerimento - (312494)
30/09/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Audiência Pública para...