CLDF

Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de setembro de 2015 às 19h, no Auditório do Espaço Monte Alverne no Grande Colorado/df

Dispõe sobre o Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer, nos termos do art. 176, I do Regimento Interno, que seja declarado prejudicado o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2015 que Homologa o Convênio ICMS nº 3, de 3 de fevereiro de 2015.

Dispõe sobre o licenciamento de atividades ambulantes de comércio ou distribuição gratuita de alimentos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS, PENSÕES, MOTÉIS, FLATS OU SIMILARES QUE OFEREÇAM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, NO QUAL O CAFÉ DA MANHÃ (DESJEJUM) ESTEJA INCLUÍDO NA DIÁRIA, DISPONIBILIZAREM PARA SEUS HÓSPEDES, SEM QUALQUER ACRÉSCIMO NO PREÇO DA HOSPEDAGEM, CAFÉ DA MANHÃ (DESJEJUM) ADEQUADO PARA CONSUMO POR PORTADORES DE DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO EXAME DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS LÍCITAS OU ILÍCITAS NO PROTOCOLO PADRÃO DO PRÉ-NATAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 33.483, DE 10 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA MINUTA EM ANEXO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DAS RUAS DA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.