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IND 493/2007
12/11/2024 10:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO SUCUPIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 158/2007
12/11/2024 10:55

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE SUBNUTRIÇÃO AS AUTORIDADES COMPETENTES NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 159/2007
12/11/2024 10:55

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE LISTA DE ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS AMEAÇADAS DE EXTEINÇÃO NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 495/2007
12/11/2024 10:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA VILA OLÍMPICA, APROVEITANDO AS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DO ANTIGO CLUBE ANSA, LOCALIZADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO RIACHO FUNDO, FRENTE À QUADRA QN 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

PL 160/2007
12/11/2024 10:55

DEFINE E PENALIZA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 5/2007
12/11/2024 10:55

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA JUREMA APARECIDA PEREIRA DE MORAIS.

PL 161/2007
12/11/2024 10:55

INSTITUI O DIA DA LIDERANÇA COMUNITÁRIA.

IND 489/2007
12/11/2024 10:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES REMANESCENTES DE UNIDADES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES DA SUBZONA HABITACIONAL 08 ACAMPAMENTO DO DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, PARA FINS DE HABILITAÇÃO JUNTO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.