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PL 101/2007
12/11/2024 11:01

DECLARA INSALUBRES AS ÁREAS DOS DISTRITOS DE LIMPEZA URBANA DAS USINAS E DOS ATERROS SANITÁRIOS, CONTROLADORES E DE ENTULHOS ADMINISTRADOS PELO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 102/2007
12/11/2024 11:00

CRIA O PARQUE DAS CAPIVARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 103/2007
12/11/2024 11:00

DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS EXTRAÍDAS NO DISTRITO FEDERAL OU ORIUNDAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 367/2007
12/11/2024 11:00

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 384/2007
12/11/2024 11:00

SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA.

IND 455/2007
12/11/2024 11:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NAS ESCOLAS E NAS SUAS IMEDIAÇÕES DE FORMA A COIBIR BRIGAS OU ATUAÇÃO DE MARGINAIS PRÓXIMA A ELAS.

IND 432/2007
12/11/2024 11:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, E DO CORPO DE BOMBEIROS, COM A REVISÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E A CONTRATAÇÃO DE MAIS EFETIVO, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 431/2007
12/11/2024 11:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA O APARELHAMENTO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO O AUMENTO DO EFETIVO E DAS RONDAS OSTENSIVAS, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.