CLDF

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE SISTEMATIZAÇÃO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE SUBMETER AS PROPOSIÇÕES PROTOCOLADAS PELOS SENHORES PARLAMENTARES À ANÁLISE PRÉVIA QUANTO À CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, LEGALIDADE, REGIMENTALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E REDAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2007, ÀS 16 HORAS, NO PLENÁRIO, PARA HOMENAGEAR OS FOLIÕES DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, DE PLANALTINA - DF.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO ENTRE A EMPRESA QUALIX E O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 2000 A 2006, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E AUDITORIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE APONTAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS, DESVIOS DE RECURSOS E SUPERFATURAMENTO, CAUSANDO VULTOSOS PREJUÍZOS AO TESOURO DO DISTRITO FEDERAL, ALÉM DE EVIDENTES VIOLAÇÕES DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO NUTRICIONISTA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIA AO LONGO DA DF-465 (VIA DE ACESSO) NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF-RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOVLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORTALECIMENTO DO SETOR COMERCIAL E AGROPECUÁRIO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E DE CRÉDITO, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE EMPREGO E A MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO AGRO-INDUSTRIAL NO CENTRO URBANO E SETORES DE ARMAZENAMENTO NOS NÚCLEOS RURAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.