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PL 758/2003
12/11/2024 18:49

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF DE SERVIÇO DE APOIO PSICOLÓGICO AOS PAIS DE HOMOSSEXUAIS, AOS ADOLESCENTES HOMOSSEXUAIS, AOS PARENTES PRÓXIMOS E AOS PARES FORMADOS POR UM HETEROSSEXUAL E UM HOMOSSEXUAL.

PL 759/2003
12/11/2024 18:49

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALA PARA USO DOS INSTRUTORES DE AUTO-ESCOLAS, NAS UNIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF.

PL 760/2003
12/11/2024 18:49

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA RETROREFLETORES PARA PROVER MELHORES CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE NOTURNA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE TRAÇÃO ANIMAL.

PL 764/2003
12/11/2024 18:49

'ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO CERRADO, ESTABELECIDO NA LEI Nº 2.575, DE 02/08/2000.'

PL 765/2003
12/11/2024 18:49

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 766/2003
12/11/2024 18:49

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DA BÍBLIA SAGRADA COMO OBRA LITERÁRIA NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1395/2003
12/11/2024 18:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, DE FORMA A PERMITIR O SEU FUNCIONAMENTO 24 HORAS, ININTERRUPTAS, COM A ATUAÇÃO DE ESPECIALISTAS COMO CARDIOLOGISTA, UROLOGISTA, GINECOLOGISTA, ENTRE OUTROS, MESMO QUE UMA VEZ POR SEMANA.

IND 1405/2003
12/11/2024 18:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE RECREATIVO INFANTIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.