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PLC 562/2000
13/11/2024 03:28DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR NO DISTRITO FEDERAL A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2000.
PLC 563/1998
13/11/2024 03:28DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 31 E 32 DO SETOR LESTE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES.
PLC 563/2000
13/11/2024 03:28' ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.
PLC 564/1998
13/11/2024 03:28DISPÕE SOBRE A AREA PARA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NA RA VI - PLANALTINA.
PLC 564/2000
13/11/2024 03:28DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR LESTE DO GAMA - AR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 565/1998
13/11/2024 03:28DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 565/2000
13/11/2024 03:28DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DO GAMA E SANTA MARIA, PRÓXIMA A FÁBRICA DA SKOL - RA II, PARA A DESTINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VENDA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO E COMÉRCIO MÚLTIPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 566/1998
13/11/2024 03:28DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA, NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.