CLDF

Requer a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 26 de maio de 2015, às 10 horas, para debater sobre o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor aos policiais militares que especifica.

Requer informações ao Senhor Presidente da TERRACAP sobre processo de regularização de área rural.

Institui a Semana de Prevenção, Combate e Redução da Mortalidade Materna no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida Central do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana da Escola de Música de Brasília.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 451/2015.

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências, para aumentar a alíquota do ICMS nas operações e prestações internas de bebidas alcoólicas, fumo e derivados, cachimbos, cigarreiras, piteiras e isqueiros.