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PL 935/2016
11/11/2024 20:55

Cria no âmbito do Distrito Federal o Programa Habitacional destinado aos profissionais do ramo de turismo, residentes no Distrito Federal e dá outras providências.

PL 936/2016
11/11/2024 20:55

Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Combate à Gravidez Precoce no âmbito do Distrito Federal.

PL 937/2016
11/11/2024 20:55

Dispõe sobre a criação do Programa de Oportunidades de Emprego a Menores Infratores no âmbito do Distrito Federal.

PL 938/2016
11/11/2024 20:55

Proíbe a cobrança de taxas abusivas dos Consumidores pelo extravio ou danificação de comanda, cartão de consumo ou congênere.

PL 939/2016
11/11/2024 20:55

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de maus tratos em crianças, adolescentes, deficientes e pessoas idosas, no âmbito do Distrito Federal.

PL 940/2016
11/11/2024 20:55

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Mobilização e Combate aos mosquitos Aedes Eagypti e Aedes Albopictus, transmissores da Dengue, Zyka e febre Chikungunya e dá outras providências.

PL 941/2016
11/11/2024 20:55

Dispõe sobre a utilização dos créditos referentes à licença prêmio e precatórios para pagamento de dívidas pessoais dos agentes públicos do Distrito Federal, contraídos junto ao Banco de Brasília - BRB e dá outras providências.

MO 317/2016
11/11/2024 20:55

Manifesta Moção de Congratulação a senhora Daise Lourenço Moisés por tomar posse na presidência do Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social - CEPAS para o triênio 2016/2019.