CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DO ÓBITO DE SERVIDOR PÚBLICO DA UNIÃO E DO DISTRITO FEDERAL,PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS,AO ÓRGÃO PÚBLICO AO QUAL SE ENCONTRAVA VINCULADO.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE TRÁFEGO DE AUTOMÓVEIS OCUPADOS POR TRÊS OU MAIS PESSOAS NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA OS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA ELOGIO A CAIO OLIVEIRA DE SENA BONFIM,ATLETA BRASILIENSE NA MODALIDADE MARCHA ATLÉTICA DE ATLESTISMO.

HIPOTECA ELOGIO A ACELINO FREITAS,EX-PUGILISTA E DEPUTADO FEDERAL PELO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO DA BAHIA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTA PELA PAZ EM CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRIMEIROS SOCORROS COM UM (A) ENFERMEIRO (A)OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, O QUAL PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DE INSPENÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAL NAS RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUA PERIODICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.