CLDF

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que promova, por meio de projeto de lei, a alteração da Lei nº 6.137, de 20 de abril de 2018, para definir a natureza indenizatória da remuneração por Trabalho em Período Definido (TPD), aos profissionais de saúde do DF e, por conseguinte, isentá-la da incidência do Imposto de Renda.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem e comemoração aos 20 anos do SINPROEP, e aos professores da rede particular de ensino, a realizar-se no dia 10 de outubro, às 19h no plenário da CLDF.

Manifesta votos de louvor e homenageia os pioneiros da Aviação de Segurança Pública do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e homenageia corredores de rua que especifica, em reconhecimento ao exemplo de disciplina, superação, promoção da saúde e incentivo ao esporte que representam para toda a sociedade brasiliense.

Manifesta Votos de Louvor ao Senhor Fernando Pedro de Brites, Presidente da Associação Comercial do Distrito Federal – ACDF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a construção de um papa-lixo próximo à Estação de Metrô Ceilândia Norte - RA IX.

Autoriza o BRB - Banco de Brasília a adquirir participação em instituições financeiras sediadas no Brasil e no exterior, empresas com atividades próprias ou complementares às do setor financeiro, inclusive no ramo de tecnologia da informação (TI) e empresas com objetos sociais relacionados às atividades previstas no artigo 144, § 1º da Lei Orgânica do DF.

Aprova a Indicação do nome do senhor Márcio Wanderley de Azevedo para o cargo de Procurador-Geral do Distrito Federal.