CLDF

Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças e autoridades, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Varjão.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Sobradinho - RA V, a realizar-se no dia 12 de Maio de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.

Manifesta votos de Louvor e homenageia esportistas, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população da cidade do Gama- RA II.

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir o serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano coletivo de passageiros operado no território da RIDE/DF para o Distrito Federal.

Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sensualizacão infantil e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP.

Dispõe sobre a proibição de aplicação de exames e provas do Curso de Formação, em dias de guarda religiosa, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a instituição do Programa Avança Paradesporto.