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MO 1514/2022
15/11/2024 05:37

Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por intermédio do Grupo Hospital Rede D'or, os profissionais que se especifica.

PL 2746/2022
15/11/2024 05:37

Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Remo no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Remo.

PR 81/2022
15/11/2024 05:37

Cria a Coordenadoria Técnica de Engenharia e Arquitetura – COTEA -, subordinada à Diretoria de Administração e Finanças, bem como altera dispositivos das Resoluções n.º 34, de 1991, e n.º 232, de 2007, e dá outras providências.

REQ 3292/2022
15/11/2024 05:37

Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).

PL 2727/2022
15/11/2024 05:37

Assegura a prioridade de matrícula e transferências em escolas às crianças e aos adolescentes vítimas de violência.

REQ 3294/2022
15/11/2024 05:37

Requer ao Serviço de Limpeza Urbana - SLU informações sobre os contratos firmados com as empresas que recolhem os resíduos sólidos orgânicos no distrito federal, ressaltando os critérios de pagamentos.

REQ 3295/2022
15/11/2024 05:37

Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, acerca de transferência de militares com possíveis desvios de finalidade dos atos administrativos.

IND 8507/2022
15/11/2024 05:37

Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF a Consecução, Urgente, de Todos os Atos Necessários para a Instalação de Núcleo de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.