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IND 8508/2022
15/11/2024 05:43

Sugere ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania que seja editada e publicada a minuta de Portaria que estabelece a escala de revezamento de plantão de 24 horas para Especialistas e Técnicos Socioeducativos, confeccionada por Grupo de Trabalho da SEJUS-DF.

REQ 3249/2022
15/11/2024 05:43

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre o não cumprimento da Lei n° 6.915/2021, que cria a política pública de participação das organizações da sociedade civil no apoio à manutenção de espaços públicos no Distrito Federal, denominada Nossa Quadra. juntamente com o Decreto n° 42.790/2021, que Regulamenta a Lei nº 6.915, de 28 de julho de 2021, que cria a política pública de participação das organizações da sociedade civil no apoio à manutenção de espaços públicos no Distrito Federal, denominada Nossa Quadra.

PL 2706/2022
15/11/2024 05:43

Institui a Política Pública Distrital destinada ao resgate de jovens em situação de vulnerabilidade social, denominada Vira Vida.

REQ 3261/2022
15/11/2024 05:43

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de maio 2022, às 19 horas, no Auditório da Administração Regional do Guará, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.584/2022, em comemoração ao 53° aniversário da Região Administrativa do Guará - RA X.

MO 1477/2022
15/11/2024 05:43

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 do Varjão, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

PDL 269/2022
15/11/2024 05:43

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Hélio da Silva.

IND 8470/2022
15/11/2024 05:43

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação do Piso Salarial Distrital dos profissionais da dança.

MO 1478/2022
15/11/2024 05:43

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica em ocasião da comemoração do Dia Nacional do Braille.