CLDF

Altera a Lei Distrital n° 5.795/2016, de 27 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a administração, a exploração, a utilização e a fiscalização das faixas de domínio do Sistema Rodoviário do Distrito Federal e dá outras providência.

Altera a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que trata sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – Detran – DF, providências visando a instalação de equipamentos de sinalizações e a construção de quebra-molas, na EQ 14/18 - Gama Oeste.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (SEMOB), a licitação de novas autorizações para o serviço de táxi no Distrito Federal.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Militares do Tático Operacional Rodoviário do Batalhão de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Distrito Federal (TOR) pelos excelentes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, em especial pelos elevados números de produtividade apresentados na apreensão de drogas, armas, veículos furtados, pessoas foragidas e outros.

Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Bombeiro Militar Mergulhador de Resgaste, a ser comemorado em 7 de outubro de cada ano.

Altera a denominação da UBS Vale do Amanhecer para “UBS Tia Neiva”, em Planaltina Distrito Federal.

Requer a convocação do Presidente da CEB Holding.