CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoas que especifica pela relevante atuação na defesa dos Direitos Humanos e na educação para a cidadania.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de junho de 2025, às 19h30, em comemoração aos 65 anos da OAB/DF, a ser realizado no Auditório da CLDF.

Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM sobre denúncias de poluição sonora e ações fiscalizatórias em estabelecimentos culturais do Distrito Federal.

Dispõe sobre os critérios e protocolos de atendimento e de capacitação de profissionais em estabelecimentos, clínicas e centros especializados no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e demais condições neurodivergentes no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares dos estudantes diagnosticados com TEA, matriculados nas redes públicas de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL/DF) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a reforma da pista de atletismo do Centro Integrado de Educação Física (CIEF).

Requer informações à Administração Regional de São Sebastião sobre a construção do Centro de Cultura de São Sebastião - RA XIV.

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Padre Júlio Lancellotti