CLDF

HOMOLOGA O DECRETO Nº 29.669, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, E O DECRETO Nº 29.673, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 31/2008. ARQUIVADO EM 15/01/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS 130/2008,DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 32/2008. ARQWUIVADO EM 17/12/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SOLICITA HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 133/08, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS DESTINADOS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 36/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SOLICITA HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 132/08, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ISENTAR AS DOAÇÕES DE MERCADORIAS DESTINADAS AO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA PRESTAÇÃO DE SOCORRO E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DAS CALAMIDADES CLIMÁTICAS RECENTEMENTE OCORRIDAS.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 35/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SOLICITA HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 108/08, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E BENS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA OU MODERNIZAÇÃO DE ESTÁDIOS A SEREM UTILIZADOS NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 34/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SIMBOLIZA AGRADECIMENTOS AO DEPUTADO ALÍRIO NETO, DESEJA SUCESSO AO DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE E ABRE OS TRABALHOS LEGISLATIVOS.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 33/2009. ARQUIVADO EM 13/02/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

ENCAMINHA OS CONVÊNIOS ICMS 144/07 PARA APRECIAÇÃO, QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS DEVIDO NAS SAÍDAS DE ÓLEO COMESTÍVEL USADO, ICMS 09/08 QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DF A CONCEDER REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS E DISPENSA DE SEU PAGAMENTO E DEMAIS ACRÉSCIMOS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO POR MEIO DE VEICULAÇÃO DE MENSAGENS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NA TELEVISÃO POR ASSINATURA, E ICMS 20/08 QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DF A VEDAR A FRUIÇÃO DE CRÉDITOS PRESUMIDOS, PARA O CONTRIBUINTE QUE TENHA CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO COMO DIVIDA ATIVA.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 38/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

ENCAMINHA OS CONVÊNIOS ICMS 133/06, 138/08 E 71/08 PARA APRECIAÇÃO.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 39/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.