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REQ 2272/2021
15/11/2024 09:49

Requer a realização de Audiência Pública remota, no dia 29 de março do corrente ano, às 10h para discutir a situação da pandemia da Covid-19 no Distrito Federal e propor medidas e soluções para enfrentamento da crise

REQ 2268/2021
15/11/2024 09:49

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.204, de 2020.

PL 1841/2021
15/11/2024 09:49

Dispõe sobre o reconhecimento das academias de ginástica e congêneres, voltados à atividade física como essencial à saúde dos agentes públicos do Sistema Penal, do Socioeducativo e da PCDF.

PL 1839/2021
15/11/2024 09:49

Institui o Programa de Mobilização e Defesa da Vida do Distrito Federal – PROVIDA/DF, em enfrentamento da pandemia da Covid-19 e seus consectários, e dá outras providências.

REQ 2289/2021
15/11/2024 09:49

Requer a realização de Audiência Pública, para debater remotamente o seguinte tema: "Um sonho que se tornou realidade: a Via Sacra de Padre Aleixo Susin", a realizar-se no dia 16 de abril de 2021, às 19h.

IND 6365/2021
15/11/2024 09:49

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à regularização da distribuição do material escolar impresso aos alunos da rede pública de educação do Distrito Federal.

REQ 2277/2021
15/11/2024 09:49

Requer realização de Audiência Pública Remota a ser conduzida pela Frente Parlamentar de Defesa do Servidor e do Serviço Público de Qualidade para debater as propostas do Projeto de Lei 1.735, de 2021, que Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira Assistência Pública à Saúde, do quadro de pessoal do Distrito Federal.

PL 1840/2021
15/11/2024 09:49

Inclui no grupo prioritário de imunização por meio de vacinação contra a COVID-19 as pessoas com deficiência do Distrito Federal.