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IND 5612/2021
15/11/2024 11:04

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), iluminação do monumento Cruzeiro do Sul, na interseção da Avenida das Mangueiras com a EPIA (Estrada Parque de Indústria e Abastecimento) - Na Região Administrativa do Cruzeiro, RA XI.

PL 1682/2021
15/11/2024 11:04

Dispõe sobre a tolerância mínima de permanência nos estacionamentos privados do Distrito Federal

IND 5613/2021
15/11/2024 11:04

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora Nova Capital - NOVACAP, que promova a realização de revitalização dos becos do setor Cruzeiro Velho, localizado na Região Administrativa do Cruzeiro, RA XI.

PL 1683/2021
15/11/2024 11:04

Institui a Política Distrital de Promoção da Transparência e dá outras providências.

PL 1684/2021
15/11/2024 11:04

Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica na rede pública e privada de ensino.

PL 1685/2021
15/11/2024 11:04

Institui a Política Distrital de Apoio à Agricultura Familiar, e dá outras providências.

IND 5666/2021
15/11/2024 11:03

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe à Câmara Legislativa do Distrito Federal, Projetos de Leis (modificativos/aditivos), que alterem e acrescentem dispositivos às Leis Distritais nºs 6.164, de 29 de junho de 2018 e 6.446, de 23 de dezembro de 2019, que instituem respectivamente, a gratificação de fiscalização de trânsito em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal e Departamento de Trânsito do Distrito Federal, e a gratificação de fiscalização de faixas de domínio em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal.

PL 1686/2021
15/11/2024 11:03

Institui o Dia Distrital da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres no âmbito do Distrito Federal.