CLDF

COM BASE NO ARTIGO 108, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAMOS NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 26/10/95, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E PESQUISA DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS PARA PROJETOS INDUSTRIAIS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 436/95 E 2.177/96.

REQUER, QUE SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA O DIA 10.12.91, COM I FIM DE APRECIAR O PROJETO DE LEI Nº 280/91, ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 135/91, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI O C EFETIVO DE INSPETOR DE OBRAS NA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, INSTITUIDA PELA LEI Nº 039/91, DE 06.11.91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 1995 EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DE ENTREGAR O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO DR. HOSANNAH CAMPOS GUIMARÃES.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 68/99.

REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 199/91, 189/91, 010/91 E DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/91.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 536/95, DE MINHA AUTORIA, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO CONSTANTE DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 884, DE 12 DE JULHO DE 1995.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PL'S 192/99 E 251/99.