CLDF

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2016.

Requer a Secretaria de'ãE.$tâ.dó..:l:.de Turismo do Distrito Federal -- SETUR, o encaminhamento de cópia de todos os 'Termos de Autorização de Uso' ou de 'Contrato de Locação' dos eventos realizados nos espaços e instalações do Estádio Nacional de Brasília - Mané Garrincha, compreendendo o período de 2014 a 2018.

Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº405/2019 ao PL 1395/2016, que 'estabelece normas visando a garantia de acessibilidade dos deficientes auditivos a exibição de filmes nacionais e estrangeiros, animações, espetáculos e peças teatrais em salas de cinema e de teatro em conformidade com a norma ABNT NBR 15290.'

Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº423/2019 ao PL 356/2019, que 'dispõe sobre a educação domiciliar, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Secretária de Estado de Turismo do Distrito Federal, sobre situações levantadas pelos artesãos de Brasília em Audiência Pública realizada em 18 de março de 2019 na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal, sobre situações levantadas pelos artesãos de Brasília em Audiência Pública realizada em 18 de março de 2019.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Trabalho do Distrito Federal, sobre situações levantadas pelos artesãos de Brasília em Audiência Pública realizada em 18 de março de 2019 na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona