CLDF

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E PROÍBE A REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS, O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E EFEITOS ESPECIAIS QUE POSSAM TRAZER RISCOS DE INCÊNDIO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS PARA BOATES, DANCETERIAS E CASAS DE ESPETÁCULO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PROIBE A ENTRADA E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO DE SINALIZADORES EM CASA NOTURNAS/BOATES, CASA DE SHOWS, CASA DE ESPETÁCULOS E CASA DE EVENTOS FECHADAS SITUADAS NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER Á REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2013, ÁS 10 H, PARA DEBATER A PARCERIA-PÚBLICO-PRIVADA - PPP RELACIONADAS COM SISTEMA PENITENCIÁRIO.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 181/2012.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO Á SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTIO URBANO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2013, EM HOMENAGEM Á FESTA DO CÍRIO DE NAZARÉ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2013, EM HOMENAGEM AOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS DE PLANALTINA.