CLDF

Altera a Lei n 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes passíveis de enquadramento nos termos da Lei nº 4.732, de 29 de dezembro de 2011.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Varjão e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Recanto das Emas e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Riacho Fundo I e II e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Gama e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Santa Maria e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional da Candangolândia e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.