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PL 1693/2013
12/11/2024 04:31

Autoriza a cessão de uso do Museu da República Honestino Guimarães à União.

PL 1692/2013
12/11/2024 04:31

Reabre o prazo previsto na Lei nº 4.149, de 2 de junho de 2008, que dispõe sobre quitação e descontos sobre o saldo devedor que fazem parte da Carteira de Crédito Imobiliario do Distrito Federal.

PL 1688/2013
12/11/2024 04:31

Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2014 e dá outras providências.

REQ 2877/2013
12/11/2024 04:31

Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 2876/2013
12/11/2024 04:31

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de novembro de 2013, para comemorar o DIA DO ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DF.

REQ 2875/2013
12/11/2024 04:31

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal no dia 13 de novembro de 2013, às 20 horas, em homenagem ao Padre Dirceu Rigo, Pároco da Paróquia Santa Rita de Cássia em Planaltina - Distrito Federal.

REQ 2874/2013
12/11/2024 04:31

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de Dezembro de 2013, às 19h, Auditório, para premiação aos vencedores do 2º Festival de Dança e Música Gospel.

REQ 2873/2013
12/11/2024 04:31

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2013, em homenagem ao Dia do Radiologista.