Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

IND 5655/2024
14/11/2024 04:51

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QI 22, no Guará.

IND 5654/2024
14/11/2024 04:51

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, no Riacho Fundo II.

REQ 1511/2024
14/11/2024 04:51

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 746, de 2023.

IND 5653/2024
14/11/2024 04:51

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública em frente à Feira Central de Santa Maria.

REQ 1512/2024
14/11/2024 04:51

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 647, de 2023.

REQ 1516/2024
14/11/2024 04:51

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2040/2021, que Lei Subtenente Hermeto: Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos policiais militares que, no exercício de suas funções, que venham sofrer danos físicos parciais ou permanentes, morais, psicológicos ou patrimoniais e dá outra providências.

IND 5652/2024
14/11/2024 04:51

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da faixa de pedestres da Avenida San Diego, na altura da Quadra 01, no Jardim Botânico.

IND 5768/2024
14/11/2024 04:51

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com rampa de acessibilidade no Setor Oeste EQ. 27/17 AE, Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama – RA II.