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PL 1363/2004
12/11/2024 16:48'DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO PARA A OCUPAÇÃO DOS EPAÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DESTINADAS À LOCALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
MO 1670/2004
12/11/2024 16:48PARABENIZA AO PASTOR NILSON RICARDO OLIVEIRA CÉSAR DA IGREJA MINISTÉRIO NOVA VIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
MO 1671/2004
12/11/2024 16:48PARABENIZA AO PASTOR CLÁUDIO EUZÉBIO DA IGREJA BATISTA PLENITUDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
PL 1369/2004
12/11/2024 16:48DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFERIÇÃO TRIMESTRAL DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, INSTALADOS NAS VIAS E RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 1672/2004
12/11/2024 16:47PARABENIZA AO PASTOR CARLOS ANTONIO ALVES DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
PDL 335/2004
12/11/2024 16:47CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VICTOR JOÃO CÚGOLA.
PDL 334/2004
12/11/2024 16:47CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS.
PDL 336/2004
12/11/2024 16:47CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR HAMILTON CARVALHIDO, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.