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Despacho - 2 - SELEG - (7684)
12/12/2024 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art....
Despacho - 2 - SELEG - (7681)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI...
Despacho - 1 - SELEG - (7677)
12/12/2024 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Indicação - (3142)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Memorando - nº 54/2021-SACP - SPL - (3139)
18/11/2024 03:54Indicação - (3147)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito...
Memorando - nº 54/2021-SACP - SPL - (3140)
18/11/2024 03:54Memorando - nº 54/2021-SACP - SPL - (3138)
18/11/2024 03:54Despacho - 2 - SACP - (3137)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (3141)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUIDA. AO SPL PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília-DF, 18 de março de 2021 Praça...
Portaria GMD - 23/2021 - GTS - (3112)
18/11/2024 03:54Projeto de Decreto Legislativo - (3113)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Homologa o Convênio ICMS 28/21 de 12 de março...
Indicação - (3115)
12/12/2024 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (3114)
12/12/2024 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - SELEG - (3117)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CEOF - (3116)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Júlia Lucy para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 18/03/2021....
Despacho - 1 - CERIM - (3118)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DO PORTAL Dia 17/05/2021 - 19 horas Em ambiente virtual Zona...
Designação de Relator - CAS - (3091)
18/11/2024 03:55Designação de Relator - CAS - (3093)
18/11/2024 03:55Designação de Relator - CAS - (3094)
18/11/2024 03:55Designação de Relator - CAS - (3092)
18/11/2024 03:55Despacho - 1 - SELEG - (3095)
12/12/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Lei - (3078)
18/11/2024 03:55Redação Final - DCL - SELEG - (3072)
18/11/2024 03:55Projeto de Lei - (3077)
18/11/2024 03:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO REGINALDO SARDINHA) Altera a Lei nº 6319, de 17 de julho de...
Indicação - (3073)
18/11/2024 03:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Despacho - 3 - CCJ - (3075)
18/11/2024 03:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, O DEPUTADO JOSÉ GOMES FOI DESIGNADO PARA RELATAR A...
Despacho - 4 - CEOF - (3074)
18/11/2024 03:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho <Ao Gabinete do Deputado José Gomes, Para elaboração do Parecer, em novo prazo de 10 dias úteis. > ...
Despacho - 2 - SACP - (3076)
18/11/2024 03:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Portaria incluída não pertence a esta proposição. Brasília-DF, 17 de março de 2021 Praça...
Projeto de Lei - (3016)
18/11/2024 03:55Parecer - 1 - Cancelado - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (3018)
18/11/2024 03:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 1735/2021 Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da...
Requerimento - (3011)
18/11/2024 03:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer informações ao Governo do Distrito...
Indicação - (3009)
18/11/2024 04:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO REGINALDO SARDINHA) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Emenda - 1 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (3015)
18/11/2024 03:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda de redação (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Ao Projeto de Lei nº 1792/2021, que altera a Lei 3.831,...
Despacho - 1 - SELEG - (3012)
18/11/2024 03:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao: Gab. Dep. Reginaldo Sardinha Assunto: Reservar data na Agenda Geral de Eventos Senhor(a) Deputado(a), Anexar um...
Despacho - 4 - CCJ - (3010)
18/11/2024 04:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho os autos com a respectiva redação final. Brasília - DF, 12 de março de 2021 BRUNO SENA...
Despacho - 3 - CAS - (3013)
18/11/2024 03:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A SELEG PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA ITEM 136, CONFORME SOLICITAÇÃO. Brasília-DF, 16 de março de 2021 Praça...
Requerimento - (3145)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Requer o encaminhamento de...
Indicação - (3134)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por...
Indicação - (3131)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (3130)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (3132)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Indicação - (3127)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (3143)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (3150)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SACP - (3136)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (3135)
18/11/2024 03:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Projeto de Decreto Legislativo - (3085)
12/12/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...
Moção - (3079)
18/11/2024 03:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Indicação - (3087)
18/11/2024 03:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (3088)
18/11/2024 03:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (3089)
18/11/2024 03:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (3083)
18/11/2024 03:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (3086)
18/11/2024 03:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB-...
Indicação - (3084)
18/11/2024 03:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 3 - GTS - (3090)
18/11/2024 03:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Certifico que a Portaria GMD 20/2021 publicada no DCL de 11/03/21 já aprovou a tramitação conjunta dos PLs. nr....
Projeto de Lei Complementar - (3053)
18/11/2024 03:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO REGINALDO SARDINHA) Altera a Lei Complementar...
Requerimento - (3051)
18/11/2024 03:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer à Secretaria de Estado da Casa Civil...
Moção - (3059)
18/11/2024 03:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Manifesta Moção de Louvor ao Jardim Botânico de...
Moção - (3058)
18/11/2024 03:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Manifesta Moção de Louvor a Empresa de Assistência...