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Folha de Votação - CAS - (15381)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1900/2021 “Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do...

Anexo - Despacho CONFAZ nº 76, de 2020 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (15377)
21/11/2024 01:29
Anexo - Ajuste SINIEF 30, de 2020 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (15378)
21/11/2024 01:29
Decreto - 42.264, de 2021 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (15379)
21/11/2024 01:29
Parecer - 2 - CCJ - (15349)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o PROJETO DE LEI N. 1876, de 2021, que...

Parecer - 2 - SELEG - (15347)
21/11/2024 01:29
Indicação - (15350)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Deputado Distrital REGINALDO SARDINHA) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...

Despacho - 4 - CESC - (15344)
18/11/2024 02:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.138/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (15345)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.139/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (15343)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.146/2021 Senhor chefe, De ordem...

Folha de Votação - 02 CDESCTMAT - SELEG - (15348)
21/11/2024 01:29
Parecer - 1 - SELEG - (15321)
21/11/2024 01:29
Parecer - 2 - SELEG - (15317)
21/11/2024 01:30
Despacho - 1 - SELEG - (15320)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de setembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Folha de Votação - 02 CCJ-APROVADO - SELEG - (15318)
21/11/2024 01:29
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (15319)
21/11/2024 01:29
Projeto de Lei - (15291)
21/11/2024 01:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Torna obrigatória a afixação nos elevadores de prédios...

Despacho - 3 - SPL - (15288)
21/11/2024 01:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (15285)
21/11/2024 01:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 1 - SELEG - (15290)
21/11/2024 01:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 15 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...

Despacho - 1 - SELEG - (15287)
21/11/2024 01:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 15 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...

Folha de Votação - SELEG - (15286)
21/11/2024 01:30
Folha de Votação - SELEG - (15289)
21/11/2024 01:30
Despacho - 1 - SELEG - (15246)
21/11/2024 01:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 15 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...

Despacho - 1 - SELEG - (15250)
21/11/2024 01:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 15 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...

Despacho - 1 - SELEG - (15248)
18/11/2024 02:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 15 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...

Folha de Votação - SELEG - (15249)
18/11/2024 02:16
Folha de Votação - SELEG - (15247)
18/11/2024 02:16
Folha de Votação - SELEG - (15251)
21/11/2024 01:30
Projeto de Lei - (15235)
21/11/2024 01:30
Projeto de Lei - (15231)
18/11/2024 02:16
Projeto de Lei - (15229)
21/11/2024 01:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre o cancelamento ou a suspensão de plano de...

Indicação - (15230)
21/11/2024 01:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Jorge Vianna ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...

Anexo - GTS - (15233)
18/11/2024 02:16
Despacho - 2 - GTS - (15234)
21/11/2024 01:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho De ordem do Secretário Executivo e em conformidade com o AMD 90/2021, que prorrogou a suspensão de eventos...

Projeto de Lei - (14990)
21/11/2024 01:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Plano Distrital de Atenção Educacional Especializado...

Parecer - 1 - CESC - (14995)
21/11/2024 01:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2105, de 2021 Altera a Lei nº 5.958, de 2 de agosto de 2017, que...

Projeto de Lei - (14992)
21/11/2024 01:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que...

Projeto de Lei - (14988)
21/11/2024 01:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Acrescenta à Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que...

Projeto de Lei - (14985)
21/11/2024 01:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a exibição de informações sobre pontos...

Projeto de Lei - (14987)
21/11/2024 01:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Requerimento - (14986)
18/11/2024 02:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Requer a declaração de...

Requerimento - (14991)
21/11/2024 01:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública para debater...

Indicação - (14989)
21/11/2024 01:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (14882)
21/11/2024 01:31
Mensagem - nº 334/2021 - SELEG - (14883)
21/11/2024 01:31
Designação de Relator - CCJ - (14886)
21/11/2024 01:31
Designação de Relator - CCJ - (14885)
21/11/2024 01:31
Portaria GMD - 107/2021 - GTS - (14884)
21/11/2024 01:31
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - (14770)
21/11/2024 01:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N. 1.664/2021, que “Dispõe...

Despacho - 1 - SELEG - (14771)
21/11/2024 01:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (14774)
21/11/2024 01:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (14776)
21/11/2024 01:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (14773)
21/11/2024 01:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (14778)
21/11/2024 01:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (14772)
21/11/2024 01:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (14777)
21/11/2024 01:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (14775)
21/11/2024 01:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 1 - SELEG - (14736)
21/11/2024 01:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 31/08/2021. Brasília, 9 de setembro de 2021 ...

Despacho - 1 - SELEG - (14732)
21/11/2024 01:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 31/08/2021. Brasília, 9 de setembro de 2021 ...