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Ofício - 1346 - CDESCTMAT - (26514)
17/11/2024 23:34Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26513)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26515)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26511)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Projeto de Lei - (26491)
17/11/2024 23:34Projeto de Lei - (26499)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da...
Folha de Votação - CEC - (26497)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2233/2021 Revoga a Lei Distrital nº 912/1995, que dispõe sobre a inclusão do...
Folha de Votação - CEC - (26495)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2297/2021 Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas...
Folha de Votação - CEC - (26493)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2266/2021 Altera a Lei nº 5.106/2013, que dispõe sobre a carreira Assistência...
Folha de Votação - CEC - (26492)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1954/2021 Dispõe sobre a criação de Salas de Interação EAD nas Escolas...
Folha de Votação - CEC - (26496)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2176/2021 Dá nova redação à LEI Nº 2.324, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999, que...
Folha de Votação - CEC - (26498)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2243/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Consulta - 763-21 - SELEG - (26432)
17/11/2024 23:34Memorando - 924/2021 - SELEG - (26431)
17/11/2024 23:34Despacho - 4 - SELEG - (26429)
17/11/2024 23:34Despacho - 5 - SELEG - (26430)
17/11/2024 23:34Despacho - 2 - SACP - (26428)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Folha de Votação - CTMU - (26411)
17/11/2024 23:34Anexo - CEOF - (26414)
17/11/2024 23:34Redação Final - CEOF - (26408)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 1 - SELEG - (26410)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (26413)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Despacho - 2 - SACP - (26409)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Despacho - 5 - CEOF - (26415)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 3 de dezembro de 2021 ...
Redação Final - Seleg - SELEG - (26381)
17/11/2024 23:34Despacho - 1 - SELEG - (26382)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SACP - (26376)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP-IND - (26372)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (26380)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (26378)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (26374)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (26377)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 1 - SELEG - (26365)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (26362)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (26358)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (26366)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP-IND - (26370)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (26363)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (26368)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (26360)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - Cancelado - SELEG - (26364)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Parecer - 1 - CAS - (26309)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 2047/2021 Altera dispositivo da Lei nº 6.662, de 21 de agosto de 2020, que...
Projeto de Lei - (26310)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Define, para os fins de cumprimento do art....
Parecer - 1 - CESC - (26312)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2243/2021 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o PL...
Parecer - 1 - CESC - (26313)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2279/2021 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o PL...
Parecer - 1 - CESC - (26311)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2264/2021 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o PL...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (26307)
17/11/2024 23:34Despacho - 7 - SACP - (26308)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 2 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Projeto de Lei - (26291)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando, Deputado Eduardo Pedrosa e Deputado Leandro Grass) Altera...
Projeto de Lei - (26287)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Institui, no Distrito Federal, a Semana Distrital da...
Despacho - 1 - CS - (26289)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...
Despacho - 1 - CS - (26293)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...
Despacho - 6 - SELEG - (26290)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 02 de dezembro de 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (26288)
17/11/2024 23:34Ofício - 67/2021 - CS - (26292)
17/11/2024 23:34Despacho - 3 - SELEG - (26275)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação nos termos do art. 227 inciso V do Regimento Interno. ...
Despacho - 1 - CS - (26274)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...
Despacho - 1 - CS - (26272)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...