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Indicação - (7534)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional do Gama,...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (7533)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei Nº 1.823 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.823/2021, foi...
Indicação - (7528)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (7532)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Redação Final - CCJ - (7531)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.823 DE 2021 Altera a Lei nº 613, de 9 de dezembro de 1993, que determina que os proprietários de...
Emenda - 2 - Cancelado - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (7495)
18/11/2024 02:54Indicação - (7500)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por...
Moção - (7499)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ?GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...
Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (7497)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2021 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR NÁUTICO DO DISTRITO FEDERAL ...
Requerimento - (7498)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento...
Anexo - CEOF - (7456)
18/11/2024 02:55Requerimento - (7461)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Nota Técnica - 1 - CEOF - (7457)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº 01, DE 2021 Ao Projeto de Lei nº 1.916 de 2021 que “Abre crédito adicional à Lei Orçamentária...
Memorando - CEOF - (7459)
18/11/2024 02:55Memorando - CEOF - (7458)
18/11/2024 02:55Despacho - 4 - CEOF - (7460)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências Brasília-DF, 19 de maio de 2021 ...
Designação de Relator - CCJ - (7417)
18/11/2024 02:55Publicação - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (7421)
18/11/2024 02:55Requerimento - (7420)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº...
Indicação - (7423)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (7424)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Despacho - 2 - SELEG - (7422)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Declaração de Prejudicialidade publicada no DCL 101 em 06 de maio de 2021. Brasília-DF, 18 de maio de 2021 Praça...
Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (7425)
18/11/2024 02:55Projeto de Lei - (7397)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos...
Projeto de Lei - (7398)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas a...
Publicação - Lei nº 6.852/2021 DODF - SELEG - (7400)
18/11/2024 02:55Nota Técnica - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (7399)
18/11/2024 02:55Requerimento - (7395)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Arlete Sampaio) Requer a realização de Audiência Pública Remota com a...
Indicação - (7396)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (7394)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Indicação - (7393)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional do Gama,...
Portaria GMD - GMD - (7353)
18/11/2024 02:55Portaria GMD - GMD - (7351)
18/11/2024 02:55Portaria GMD - GMD - (7355)
18/11/2024 02:55Despacho - 2 - GMD - (7350)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (7354)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (7352)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (7331)
18/11/2024 02:55Requerimento - (7330)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Requer à Secretaria de Estado de Saúde do...
Indicação - (7332)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Indicação - (7333)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Despacho - 1 - SELEG - (7328)
12/12/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 1 - SELEG - (7329)
12/12/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 1 - SELEG - (7327)
12/12/2024 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 2 - SACP - (7326)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 13 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Ofício - Cancelado - CESC - (7301)
18/11/2024 02:55Indicação - (7307)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 1 - SELEG - (7300)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (7306)
12/12/2024 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (7302)
12/12/2024 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (7298)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (7299)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF e CCJ, para exame e parecer, nos termos do art. 90, inciso I e art. 162, § 1º, inciso VI, do...
Despacho - 2 - SACP - (7303)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF e CCJ, para exame e parecer, nos termos do art. 90, inciso I e art. 162, § 1º, inciso VI, do...
Parecer - 2 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (7265)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER Nº , DE 2021 - CDESCTMAT D a C O M I S S Ã O D E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Requerimento - (7268)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Dos Deputados REGINALDO SARDINHA e DANIEL DONIZET) Requer a realização...
Publicação - Decreto legislativo Nº 2316/2021 - SELEG - (7270)
18/11/2024 02:55Emenda - 1 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (7269)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO EMENDA Nº ...
Emenda - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (7263)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda modificativa - ccj (Da Relatora) AO PROJETO DE LEI nº 1.773/2021, que “Dispõe sobre a regularização, a...
Indicação - (7267)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional do Gama,...
Indicação - (7264)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...